Maio Amarelo: projetos aprovados e em tramitação na Câmara visam modernidade no trânsito

Projetos como a criação de um programa educativo e travessia elevada em frente as escolas foram protocolados este ano

Em 2025, a campanha Maio Amarelo, movimento internacional de mobilização pela redução de acidentes de trânsito, traz como tema “Mobilidade Humana, Responsabilidade Humana”. A preocupação com a mobilidade urbana e o trânsito seguro é tema recorrente nos projetos de lei protocolados e aprovados na Câmara de São José dos Campos. 

Entre os projetos apresentados este ano acerca do tema, em tramitação no legislativo, está o PL 3/2025 que institui o programa Educação no Trânsito nas escolas da rede pública de ensino fundamental. A proposta inclui a realização de seminários, palestras, simpósios e dinâmicas de grupo como forma de educação, prevenção e segurança no trânsito.

Outra propositura em tramitação é o PL 253/2025 que dispõe sobre a colocação de travessias elevadas para pedestres em frente às instituições de ensino, públicas e privadas, de São José dos Campos. As travessias deverão estar a uma distância máxima de 10 metros do portão da entrada principal da escola e ter sinalização com placas de advertência de velocidade máxima permitida e de passagem sinalizada de pedestres.

Em 2024, alguns projetos aprovados já são leis na cidade. O uso de sistemas de inteligência por um trânsito seguro está contemplado na lei 10.840/2024 que autoriza a implementação de semáforos interativos, que indicam ao usuário, por sinais sonoros, quando esperar ou atravessar a rua de forma segura; já a lei 11.016/2024 autoriza instalar semáforos antiapagão nas principais avenidas e locais de grande fluxo de veículos.

A prevenção de acidentes por meio de recursos tecnológicos também foi pensada pelos vereadores: a lei 10.852/2024 autoriza a implantação de lombadas eletrônicas em áreas próximas a escolas e a lei 10.851/2024 autoriza a modernização e a revitalização do sistema semafórico da cidade. Para os usuários do Acesso Já, a lei 11.002/2024 autoriza o uso do aplicativo para usuários do serviço de transporte adaptado.

Visando a segurança de ciclistas e idosos tem a lei 10.874/2024 que autoriza a implantação de pontos especiais para parada de bike, com cobertura, bebedouro e torneira; e a lei 10.909/2024 autoriza o credenciamento de estacionamento em vaga preferencial para idosos por meio digital. 

Também é realidade em São José dos Campos a faixa azul para motos em avenidas de grande fluxo de veículos. A lei 10.923/2024 autorizou a implantação desse recurso como forma de organizar o espaço compartilhado entre os automóveis e as motocicletas no trânsito.

Para quem usa o aplicativo de celular da Zona Azul, a lei 10.915/2024 disponibiliza novos métodos de pagamento nos parquímetros da cidade, que passou a aceitar cartão de crédito e débito, inserindo ou por aproximação e cartão de débito.