Ministério Público realiza audiência sobre preservação do rio Paraíba do Sul

Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente ouviu comentários e sugestões da sociedade civil

Em audiência realizada no plenário da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (28), a divisão regional do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), recebeu representantes da sociedade civil para falar do projeto 100% Paraíba do Sul.

O evento faz parte de uma série de reuniões que o Gaema, destinado na defesa do rio que corta o Vale do Paraíba, está fazendo em 34 cidades e 21 comarcas da região para ouvir comentários e sugestões que tornem mais eficazes o trabalho de recuperação e preservação da principal fonte de recurso hídrico local.

Os promotores Osvaldo de Oliveira Coelho e Renata Bertoni Vita, que integram o grupo, estiveram presentes, assim como os vereadores Amélia Naomi (PT) e Carlos Abranches (Cidadania), membro e relator, respectivamente, da Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara, e Milton Vieira Filho (Republicanos). Na apresentação, foram destacados as iniciativas e medidas referentes ao Gaema de Paraíba do Sul, com as metas gerais e regionais, partindo do foco central em saneamento básico, preservação ambiental, efetivação do Código Florestal e mudanças climáticas.

Entre as principais contribuições da sociedade em geral esteve a participação do canoísta Pedro Oliva, que navegou os mais de 1000 quilômetros do rio Paraíba do Sul, indo da nascente à foz em 51 dias ininterruptos, coletando dados e amostras para verificação da qualidade da água por parte de um grupo de cientistas. Ele destacou a importância de existir um trabalho coletivo na região voltada para a via fluvial, não sendo ideal a realização de políticas públicas em cada cidade cuidando apenas do trecho que corta sua localidade.

Outra participação relevante foi a do munícipe Gilson Machado, morador da zona norte de São José dos Campos e que atua na defesa de famílias que residem em loteamentos irregulares. Ele reforçou a importância de se preocupar com rios adjacentes, que desembocam no Paraíba do Sul, como rio Buquira, rio das Cobras e rio do Peixe. Gilson afirmou que o esgoto de vários bairros ainda não regularizados está indo para estes afluentes, sem tratamento, levando poluição para o rio principal.

O ativista Wilson Cabral, professor do ITA, reforçou a necessidade de saneamento básico em loteamentos irregulares da cidade e defendeu políticas específicas para cada município da região, por terem contextos diferentes. Ele aproveitou o espaço para criticar a ausência de previsões para cenários de mudanças climáticas nos planos locais voltados para o meio ambiente e a possibilidade de mudança de destinação de espaços públicos que deveriam ser protegidos por sua função social e ambiental.

O também professor José Moraes Barbosa, que integra a Frente Ambientalista do Vale Paraíba paulista, lembrou que rio que corta a região era considerado um dos 10 mais poluídos do Brasil há pouco mais de uma década e pediu novos estudos para verificar a qualidade atual da água, principalmente com relação a poluentes, como microplásticos e metais pesados.

Presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul, Renato Veneziani ressaltou a ausência de entidades capacitadas para fazer estudos técnicos que resultem em projetos consistentes para captar verbas públicas e privadas destinadas à recuperação e preservação ambiental.

A bióloga Flávia Cremonese, presidente do Conselho de Meio Ambiente de Monteiro Lobato, falou do descarte irregular de dejetos por produtores rurais da região no rio Paraíba do Sul, acentuando a necessidade de educação ambiental para a população em geral.

Representando a secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade de São José dos Campos, o diretor de Gestão Ambiental, Juarez Domingues de Vasconcelos, destacou 

ações do Poder Executivo na área ambiental, como um programa na região leste sobre soluções para a microbacia local e os manuais de sustentabilidade. Ele afirmou que a prefeitura está engajada na conservação do rio Paraíba do Sul e planeja ações por meio da secretaria para obter este fim, convidando a população para participar dos trabalhos de preservação, semana do meio ambiente e outras iniciativas.

Ao final do encontro, o Gaema afirmou que atua em diversos temas de âmbito regional e ratificou que existe o trabalho dos promotores locais, que cuidam de questões mais específicas. O grupo destacou ainda que recebe presencialmente demandas públicas, representações de entidades e pessoas da sociedade civil, assim como manifestações de forma online, pelo email gaemaps@mpsp.mp.br, e por telefone: (12) 3941-3771 e (12) 99207-4023.