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Vereadores apreciaram 7.355 documentos no primeiro semestre.

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Vereadores apreciaram 7.355 documentos no primeiro semestre 16 de Julho de 2025 às 14:43   Das 37 sessões ordinárias realizadas pela Câmara de São José dos Campos de fevereiro a junho, 20 ocorreram às terças-feiras, dia em que a pauta é composta por documentos como requerimentos, moções, indicações, diversos e atas. Eles podem ser lidos para ciência dos vereadores ou submetidos a aprovação em plenário. Já às quintas-feiras, são lidos (iniciando a tramitação) e votados projetos de lei. No primeiro semestre de 2025, os parlamentares apresentaram 5.142 indicações; 200 moções e 1.742 requerimentos, dos quais 766 foram votados e 617 aprovados.  Também entraram na pauta 228 diversos e 43 atas de sessões (ordinárias, extraordinárias e solenes).  De acordo com o Regimento Interno, requerimento é todo pedido, verbal ou escrito. Pode ser, por exemplo, solicitando informações acerca de atos do Legislativo, do Poder Executivo, de instituições conveniadas e de concessionárias do servi...

Inscrições para estagiar na Comunicação da Câmara SJC terminam quinta (12)

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  Inscrições para estagiar na Comunicação da Câmara SJC terminam quinta (12) Estudantes do ensino superior a partir do 2º ano podem se inscrever até 12 de junho, para prova on-line e gratuita A Câmara Municipal de São José dos Campos está com processo seletivo aberto para formação de cadastro reserva de estagiários(as), com  inscrições  gratuitas até o meio-dia de amanhã (12). O processo é realizado em parceria com o CIEE – Centro de Integração Empresa Escola. Segundo o edital, as vagas são destinadas a estudantes do ensino superior matriculados, no mínimo, no 2º ano dos seguintes cursos: Design Gráfico, Jornalismo, Propaganda e Marketing, Publicidade e Propaganda, Produção Audiovisual e Rádio e TV. A carga horária é de 30 horas semanais (6 horas diárias), com bolsa-auxílio mensal de R$ 1.387,05, além de auxílio-transporte em crédito eletrônico (conforme dias estagiados) e auxílio-alimentação no valor de R$ 690,80 por mês. A seleção será feita por meio de prova ...

Propostas no esporte, meio ambiente, saúde, infância e inclusão estão na pauta

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  Propostas no esporte, meio ambiente, saúde, infância e inclusão estão na pauta Entre os 15 projetos de lei para votação estão maus-tratos, dependência química, respeito à religião, paradesporto, calistenia, diabetes e árvores A  pauta  da 34ª sessão, nesta quinta (12), tem 17 projetos legislativos para leitura e 15 para votação. No esporte, o PL  354/2025 , do vereador Renato Santiago (União), autoriza a criação de um centro paralímpico no Poliesportivo João do Pulo e o PL  1/2025 , do vereador Fabião Zagueiro (PSD), autoriza a Prefeitura a instituir como modalidades oficiais os esportes denominados Street Workout (exercícios de rua) e Calistenia, e estabelece normas para a prática em parques, praças e espaços públicos. De mesma autoria, o PL  357/2024 , do vereador Fabião Zagueiro (PSD), dispõe sobre a criação de um programa municipal de combate a maus-tratos contra crianças ou adolescentes com deficiência. O texto prevê que hospitais, clínicas, postos d...

Artilheiro Yuri Alberto recebe medalha Mérito Esportivo em São José dos Campos

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  Artilheiro Yuri Alberto recebe medalha Mérito Esportivo em São José dos Campos Câmara Municipal concede honraria ao joseense que começou a jogar na cidade e se tornou um dos principais goleadores do futebol brasileiro Na noite desta quarta-feira (11), o jogador de futebol Yuri Alberto Monteiro da Silva recebeu a medalha Mérito Esportivo Ubiratan Pereira Maciel das mãos dos vereadores Rafael Pascucci e Zé Luís (ambos PSD), autores do decreto legislativo  68/2025 , aprovado na Câmara por unanimidade em março. Também estavam presentes no auditório do Paço Municipal os vereadores Renato Santiago (União); Sidney Campos (PSDB); o prefeito, Anderson Farias (PSD), o vice, coronel Wilker; secretários municipais e o vice-prefeito de Campos do Jordão, Leandro César. Yuri nasceu em São José dos Campos em 2001, é o primeiro atleta da cidade a conquistar a artilharia do Campeonato Brasileiro Série A, feito alcançado em 2024. Revelado pelo Santos, estreou profissionalmente em 2017 e d...

Ministério Público realiza audiência sobre preservação do rio Paraíba do Sul

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  Ministério Público realiza audiência sobre preservação do rio Paraíba do Sul Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente ouviu comentários e sugestões da sociedade civil Em audiência realizada no plenário da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (28), a divisão regional do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), recebeu representantes da sociedade civil para falar do projeto 100% Paraíba do Sul. O evento faz parte de uma série de reuniões que o Gaema, destinado na defesa do rio que corta o Vale do Paraíba, está fazendo em 34 cidades e 21 comarcas da região para ouvir comentários e sugestões que tornem mais eficazes o trabalho de recuperação e preservação da principal fonte de recurso hídrico local. Os promotores Osvaldo de Oliveira Coelho e Renata Bertoni Vita, que integram o grupo, estiveram presentes, assim como os vereadores Amélia Naomi (PT) e Carlos Abranches (Cidadania), membro e relator, res...

Audiência pública na Câmara debate sepultamento digno para natimortos e nascituros

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  Audiência pública na Câmara debate sepultamento digno para natimortos e nascituros Evento contou com a presença de autoridades políticas, profissionais do direito e da saúde favoráveis ao tema A Câmara Municipal de São José dos Campos sediou nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir o projeto de lei  124/2025 , de autoria do vereador Sérgio Camargo (PL). A proposta, em tramitação no legislativo, quer tornar obrigatório o sepultamento de nascituros e de natimortos, independentemente da idade gestacional, do peso corporal ou da estatura do ser humano concebido.  O evento, presidido pelo autor da propositura, contou com a participação remota dos juristas Ives Gandra e Angela Gandra, que defenderam a legitimidade da proposta. Compuseram a mesa o médico e psiquiatra Rafael Teixeira, o advogado Rafael Canisa, a nutricionista especialista na saúde da mulher Ana Lúcia Nutrimãe, e a missionária católica Eliana Ribeiro. Também acompanharam o evento os vereadores ...

Sessão desta quinta (28) tem projetos sobre transporte escolar, pedagogia e habitação

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  Sessão desta quinta (28) tem projetos sobre transporte escolar, pedagogia e habitação Propostas incluem exigência de formação em pedagogia, atendimento fonoaudiológico nas escolas e doação de imóvel a família de baixa renda Na 30ª sessão ordinária, desta quinta-feira (29), os vereadores devem votar a  pauta  com 12 projetos e fazer a leitura de outros 26 que começam a tramitar. As propostas tratam de temas como educação, saúde, mobilidade urbana e assistência social. Entre os projetos do Executivo, está o PL  241/2025 , que altera a Lei nº 8.923/2013 para atualizar as regras do transporte escolar no município. A mudança permite o uso de veículos com até 20 anos de fabricação, desde que aprovados em vistorias técnicas que garantam sua segurança e bom funcionamento. Outro projeto é o PL  249/2025 , que autoriza a doação de uma casa reformada no Loteamento Campo dos Alemães II para uma moradora de baixa renda. A beneficiária faz parte de um programa habitacional ...