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Pauta desta terça-feira (13) tem 52 requerimentos para votação

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  Pauta desta terça-feira (13) tem 52 requerimentos para votação No total, são 390 itens, incluindo três atas e 335 documentos para leitura, entre indicações, moções e outros A  pauta  da 25ª sessão, nesta terça (13), conta com 390 documentos para apreciação dos parlamentares, dos quais 55 são para votação: 52 requerimentos e três atas. Entre os requerimentos estão pedidos de informações à Prefeitura sobre o Programa de Ensino Individualizado (PEI), a lista de espera para aquisição de aparelho auditivo e multas aplicadas contra a Sabesp. Há também solicitações de esclarecimentos sobre o número de casos de doenças provocadas pela Síndrome Respiratória Aguda Grave, serviços de fisioterapia para menores acamados, atuação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e funcionamento do Grupo de Apoio ao Indivíduo com Autismo (Gaia). Das 221 indicações para leitura, diversos documentos apontam para serviços e melhorias em vias e áreas públicas, como implantação de boca de lobo no ba...

Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 tramita na Câmara Municipal

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  Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 tramita na Câmara Municipal Proposta entrou na pauta para leitura na última sessão ordinária (8) e será objeto de audiência pública Tramita na Câmara Municipal o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026,  245/2025 . A proposta foi incluída para leitura na sessão da última quinta-feira (8) e possui anexos de Riscos e Metas Fiscais, edital, atas e solicitações de audiências públicas, devendo ser votado até julho. A LDO é um documento que precisa ser produzido anualmente pela prefeitura e aprovado pelo legislativo municipal orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as metas e prioridades do governo para o próximo ano, buscando equilibrar receitas e despesas da cidade. Para 2026, a arrecadação projetada é de R$ 4,38 bilhões, sem contar o regime de previdência dos servidores. Impostos e taxas contribuirão com R$ 1,55 bi e os repasses do governo federal devem somar R$ 2,6 bi. Após ser lida n...

Câmara Municipal lança Frente Parlamentar em Apoio e Valorização da Cultura Joseense

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  Câmara Municipal lança Frente Parlamentar em Apoio e Valorização da Cultura Joseense Cerimônia trouxe falas sobre incentivo a produções culturais e artísticas e a criação de políticas públicas na área Foi lançada nesta quarta (7), na Câmara Municipal, a Frente Parlamentar em Apoio e Valorização da Cultura Joseense. O evento, que reuniu vereadores, artistas, gestores culturais e representantes da sociedade civil, marcou o início de um trabalho que visa fortalecer a produção cultural de São José dos Campos. A cerimônia foi presidida pelo vereador Carlos Abranches (Cidadania) e contou com a presença das vereadores Amélia Naomi e Juliana Fraga (ambas do PT), que com ele compõem a nova frente parlamentar. Em suas falas, os vereadores destacaram o compromisso do legislativo com o fortalecimento das políticas públicas na área. Os presentes acompanharam uma apresentação, pelo artista e gestor local André Ravasco, das iniciativas culturais do município, como as Casas de Cultura e a Fundaç...

Câmara concede título de Cidadão Joseense ao médico e professor Luiz Antonio Vane

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  Câmara concede título de Cidadão Joseense ao médico e professor Luiz Antonio Vane Homenageado é diretor-geral da Faculdade de Ciências Médicas Humanitas e integra o Conselho Municipal de Saúde A Câmara entregou o título de Cidadão Joseense ao professor dr. Luiz Antonio Vane nesta sexta-feira (9), em sessão solene. A honraria foi concedida pelo decreto legislativo  65/2024 , proposto pelo vereador Fernando Petiti (PSDB). Também prestigiaram o evento representantes da Humanitas, faculdade da qual o novo cidadão do município é diretor-geral. Além do autor da homenagem, compuseram a mesa, os diretores da mantenedora Humanitas, professores drs. José Mariano Soares de Moraes e Ricardo Campello da Conceição; o diretor de ensino, pesquisa e extensão da faculdade, dr. Rinaldo Henrique Aguilar da Silva; e o professor e filho do homenageado, dr. Matheus Fachini Vane. Petiti lembrou da extensa carreira do médico, que nasceu em Marília-SP, em 1950, e formou-se aos 26 anos na Universidade...

Vereadores aprovam propostas de saúde odontológica e financiamento para mobilidade

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  Vereadores aprovam propostas de saúde odontológica e financiamento para mobilidade Projeto sobre doação de área para infraestrutura educacional também foi aprovado na 24ª sessão do ano Na sessão ordinária desta quinta-feira, a 24ª do ano, os vereadores votaram 4 projetos, um requerimento incluído na pauta e fizeram a leitura de outros 35 processos que começam a tramitar. Entre os aprovados por unanimidade está o PL  23/2025 , apresentado pelo vereador Marcão da Academia (PSD), que permite que a prefeitura implante atendimento odontológico 24 horas de urgência e emergência no Hospital Clínica Sul. E o PL  515/2024 , de autoria do vereador Zé Luís (PSD), que declara de utilidade pública municipal a Associação das Figureiras Arteiras da Santa Cruz, que promove a arte como meio de desenvolvimento econômico e social para mulheres da comunidade Santa Cruz. Também foram aprovadas duas propostas do poder Executivo em rito urgente: de forma unânime o PL  203/2025 , que revo...

Pauta desta terça-feira (6) tem 22 requerimentos para votação

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  Pauta desta terça-feira (6) tem 22 requerimentos para votação No total, são 177 itens, incluindo duas atas e 153 documentos para leitura, entre indicações, moções e outros A pauta da 23ª sessão, nesta terça (6), conta com 177 documentos para apreciação dos parlamentares, dos quais 24 são para votação: 22 requerimentos e duas atas. Entre os requerimentos, pedidos de informações à Prefeitura sobre as obras de ajustes da Ponte Minas Gerais, na região norte, e sobre a realização de consultas e cirurgias oftalmológicas, além da ausência de Centros de Especialidades Odontológicas no município. Os vereadores também solicitam esclarecimentos acerca do rompimento do contrato com a empresa responsável pela obra do Mercado Municipal, da concessão de transporte a família atípicas, fornecimento de canabidiol para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em níveis severos e pedem a batalhões da Polícia Militar o aumento de policiamento no distrito Eugênio de Melo e no bairro Parque Int...

Câmara concede título de Cidadão Joseense a Ademir Freitas Raposo

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  Câmara concede título de Cidadão Joseense a Ademir Freitas Raposo Homenagem faz jus a décadas de trabalho na gestão pública em São José dos Campos A Câmara entregou o título de Cidadão Joseense ao gestor Ademir Freitas Raposo, nesta segunda-feira (5), em sessão solene. A honraria foi concedida pelo decreto legislativo  5/2025 , do vereador Renato Santiago (União). Além do autor do projeto, também estiveram presentes o parlamentar Fabião Zagueiro (PSD) e o presidente da Urbam, Ricardo Minoru Iida. O vereador relembrou a trajetória do homenageado, citando momentos marcantes que compartilharam em mais de 16 anos de amizade, como passagens em times de futebol profissional e na gestão pública de São José, onde Ademir atuou por mais de 20 anos.  Natural do Rio de Janeiro, o homenageado mudou-se para São José dos Campos em 1988, para aliar oportunidades de emprego com sua paixão, que era o futebol. Trabalhou como servente de pedreiro, bancário e, por um período de 10 anos, em ...