Sidney Campos

  Servidores da Câmara de Sorriso-MT visitam a Câmara de São José dos Campos Vereadores e servidores conheceram o prédio, a estrutura administrativa, gabinetes parlamentares e a TV legislativa Três vereadores e dois servidores da Câmara Municipal de Sorriso, no Mato Grosso, visitaram a Câmara Municipal de São José dos Campos nesta terça-feira (29). O objetivo foi conhecer a estrutura e o funcionamento da Casa Legislativa joseense, além de trocar experiências sobre boas práticas no serviço público. Integravam a comitiva o presidente da Câmara de Sorriso, Rodrigo Matterazzi (Republicanos), o vice-presidente Emerson Farias (PL), o vereador Gringo do Barreiro (PL), o assessor da presidência Alan Fernandes e a assessora de imprensa Ângela Gimenes.  Conduzido pela equipe de relações institucionais e cerimonial, o grupo percorreu a ala dos gabinetes parlamentares, conheceram o auditório Mário Covas. Na sequência, conversaram com o chefe de gabinete da presidência, Irineu Braga, no pl...

  Pauta desta terça-feira (29) tem 22 requerimentos para votação Indicações, moções, documentos diversos e requerimentos para leitura somam 273 itens A  pauta  da 22ª sessão, nesta terça (29), tem 297 documentos, dos quais 24 para votação: 22 requerimentos e 2 atas. Entre os requerimentos está a criação de mais 4 frentes parlamentares: em Defesa das Vacinas; em Defesa das Pessoas com Deficiência; de Combate ao Bullying e em Apoio às Pessoas com Diabetes.  Os parlamentares também solicitam informações à Prefeitura sobre o itinerário do transporte escolar na Estrada do Florindo; falta de medicamento em UBS; fila de espera para consulta com neurologista e neuropediatra; fiscalização de obra abandonada no Parque Industrial; destinação de verba federal para o Cephas; além de medidas para atender a nova redação da Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego que inclui a gestão de riscos ocupacionais psicossociais, como estresse e assédio, para um ambiente lab...

  Vereadores aprovam 17 requerimentos na sessão desta terça (29) Criadas 4 frentes parlamentares e composta a Frente em Defesa das Pessoas com Síndrome de Down Na 22ª sessão, nesta terça (29), os vereadores aprovaram 17 requerimentos e 2 atas por unanimidade. E rejeitaram os de número 1129 e 1183/25, com 10 votos contrários e 9 favoráveis. Retirados da pauta pelos autores os requerimentos 1130, 1153, 1189 e 1190/25. Aprovada a composição da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Síndrome de Down, criada pelo requerimento  1053/25 , aprovado em 16 de abril: Sérgio Camargo (PL), Carlos Abranches (Cidadania), Claudio Apolinário (PL), Fabião Zagueiro (PSD), Fernando Petiti (PSDB), Juliana Fraga (PT), Marcão da Academia (PSD), Renato Santiago (União), Senna (PL) e Sidney Campos (PSDB). Entre os requerimentos aprovados está a criação de mais 4 frentes parlamentares: em Defesa das Vacinas; em Defesa das Pessoas com Deficiência; de Combate ao Bullying e em Apoio às Pessoas com D...

  Dia municipal de Allan Kardec é celebrado em cerimônia na Câmara Representantes de casas espíritas participaram do evento que contou com uma palestra sobre o doutrinador e apresentações musicais Na noite de sexta-feira (25), a Câmara sediou cerimônia em celebração ao Dia de Allan Kardec - codificador da doutrina espírita, instituído por lei ( 4935/96 ) de autoria do ex-vereador Aloísio Petiti. O evento contou com a presença dos vereadores Fernando Petiti (MDB) e Carlos Abranches (Cidadania) e representantes de grupos espíritas da região.  Carlos Seth, presidente do grupo espírita Amor a Jesus, de Jacareí-SP, além de  investigador da história espírita e estudioso sobre Kardec, ministrou uma palestra contando Mitos e Verdades sobre o doutrinador.  Criador do CSI do Espiritismo, Seth mantém perfil em rede social com foco nas pesquisas sobre os médiuns utilizados por Allan Kardec na chamada Codificação da Doutrina Espírita. Ali, traz dados biográficos de Hypolite Léon ...

  Projeto de lei em tramitação propõe climatização das UBS em São José dos Campos Objetivo é o bem-estar dos munícipes que procuram atendimento, seus acompanhantes e profissionais de saúde Diante das ondas de calor que elevaram as temperaturas máximas de 5 a 7ºC acima da média em 2024 e nos primeiros meses de 2025, o projeto de lei  200/2025 , apresentado pelo vereador Marcão da Academia (PSD) autoriza a instalação de sistemas de climatização em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) pela Prefeitura, visando mais conforto para pacientes e profissionais da saúde. De acordo com o autor, “os climatizadores podem ser aparelhos de ar-condicionado, ventiladores ou outro equipamento que supra a necessidade de tornar a temperatura ambiente mais agradável”, pois o calor pode ser um incômodo para “as pessoas que estão no local, com a saúde fragilizada e necessitando de auxílio”. A proposta em tramitação na Câmara recebe emendas até 29 de abril e passará pela análise das comissões de J...

  Câmara aprova 4 projetos legislativos e 19 requerimentos nesta quinta (24) Em dia de sessão dupla, pauta totalizou 293 documentos, mais Dia do Judô Veterano, medalhas e utilidade pública Nesta quinta (24), os vereadores realizaram duas sessões consecutivas. Na primeira, a 20ª ordinária do ano, eles aprovaram 19 requerimentos e 1 ata. Rejeitaram os requerimentos 1096, 1105, 1125/25, com 10 votos contrários e 9 favoráveis, e o de número 1097/25 por 16 a 3. Entre os requerimentos aprovados estão a criação da Frente Parlamentar de Combate ao Abuso e à Importunação Sexual de Crianças e Adolescentes no Ambiente Escolar e Virtual e solicitações à Polícia Militar para intensificação das rondas nos bairros Morumbi e Campo dos Alemães, ambos na região sul. Mais 269 documentos foram lidos: moções, requerimentos, diversos e a maioria (239) indicações apontando serviços de manutenção e melhorias em diversos bairros. Na tribuna, alguns dos assuntos abordados foram a falta de profissional acomp...

  Projetos de lei para crianças, idosos e autistas estão na pauta desta quinta (24) Também terapia holística no SUS e obrigatoriedade de justificar nomeação de secretários municipais e gestores da administração indireta Nesta quinta-feira (24), os vereadores vão se reunir, excepcionalmente a partir das 9h, para duas sessões consecutivas. Na primeira, a 20ª ordinária do ano, a pauta é composta por requerimentos, indicações, moções, diversos e atas (veja abaixo). Em seguida, na 21ª sessão, os parlamentares votam  pauta  com 12 projetos de lei e outros 20 para leitura. Entre os processos que estão para votação, o PL  280/2019 , do vereador Marcão da Academia (PSD), disponibiliza pulseira com QRCode para identificação e segurança de idosos, pessoas com doenças mentais, neurológicas e deficiências intelectuais ou que tenham restrição de interação com o meio social. De mesma autoria, o PL  57/2025 , autoriza a Prefeitura a implantar espaços sensoriais em praças públic...

  Projeto de lei prevê sarjetas permeáveis para melhorar drenagem de água da chuva Ruas com maior incidência de alagamentos terão prioridade de implantação caso PL seja aprovado ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ A sarjeta é o sistema de drenagem e escoamento de águas pluviais entre o asfalto e o meio-fio ou guia da calçada. Sua finalidade é captar a água da chuva e conduzi-la da superfície até uma boca de lobo, evitando alagamentos e acidentes causados por aquaplanagem. Porém chuvas intensas, cada vez mais frequentes devido às mudanças climáticas causadas pelo aquecimento global, têm testado a capacidade da infraestrutura urbana. As cidades, por sua vez, contam com mais concreto e asfalto e menos áreas de infiltração para mitigar inundações e danos causados pelas tempestades extremas.  Motivado por esse desafio atual, o PL  143/25 , apresentado pelo vereador Sidney Campos (PSDB), autoriza a Prefeit...

  Professor José Carlos de Oliveira recebe a medalha Cassiano Ricardo Prestes a completar 91 anos de vida, ele dedicou 72 ao ensino e aos professores públicos ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Em sessão solene na Câmara Municipal nesta quarta-feira (16), o professor José Carlos de Oliveira recebeu a medalha Cassiano Ricardo pelos relevantes serviços prestados à cidade. A honraria foi concedida pelo decreto legislativo  46/24 , proposto pelo vereador Fernando Petiti (PSDB) e aprovado por unanimidade.  O parlamentar relembrou a trajetória do homenageado, também contada por fotos. Nascido em São José dos Campos em 1934, ele estudou no Instituto de Educação João Cursino, onde se formou professor em 1952. Por 3 anos lecionou no João Cursino como professor substituto efetivo no primário e à noite ministrava aulas para adultos. De 1955 a 1962 trabalhou como professor estadual e diretor em outras cidades: ...

  Evento reúne artistas da cidade para celebrar o Dia Municipal da Dança Data criada por lei no ano passado valoriza a dança como expressão cultural, social e educativa --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Em comemoração ao Dia Municipal da Dança, a Câmara de São José dos Campos sediou na sexta-feira (11) o segundo encontro Dança, Arte e Cultura, que destacou a importância cultural, social e educativa da arte na cidade. O evento contou com a participação de dançarinos, produtores culturais, bailarinos e coreógrafos locais em apresentações rítmicas de variados estilos.  A cerimônia foi conduzida pela vereadora Juliana Fraga (PT), autora da lei  10.973/2024 , em co-autoria com outros 15 parlamentares, que incluiu no calendário oficial do município a data de 29 de abril como o Dia da Dança. O projeto que originou a lei foi aprovado em plenário em agosto de 2024, ano em que foi realizada a primeira edi...

  Projeto de lei quer tornar sepultamento de feto obrigatório independente de idade gestacional Também a declaração de óbito, documento requerido para a certidão, exigida para sepultamento ou cremação ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Atualmente, a emissão da declaração de óbito pelo médico e o sepultamento ou cremação são obrigatórios quando o feto morre a partir de 20 semanas de gestação, conforme Resolução do Conselho Federal de Medicina. Nos casos de óbito fetal com menos de 20 semanas de gestação, peso abaixo de 500 gramas e estatura menor do que 25 centímetros, a declaração e consequentemente o sepultamento ou cremação são opcionais e o hospital encaminha o material biológico para incineração. Um projeto de lei em tramitação na Câmara de São José dos Campos (PL  124/2025 ) apresentado pelo vereador Sérgio Camargo (PL) pretende tornar obrigatório, no município, “o sepultamento digno (ou cremaçã...

  Servidores da Câmara de Bertioga visitam Legislativo de São José nesta sexta (11) Eles conheceram a estrutura parlamentar e administrativa, além do sistema Câmara Sem Papel de tramitação eletrônica de documentos ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Oito servidores da Câmara Municipal de Bertioga (SP) estiveram na manhã desta sexta (11) na Câmara de São José dos Campos em visita técnica e institucional. O grupo veio conhecer o sistema Câmara Sem Papel, uma plataforma digital, implantada há quase uma década no legislativo joseense, que permite produção, tramitação, gestão e controle de processos digitais. A implantação, em 2018, teve como objetivo reduzir o consumo de papel e aprimorar o gerenciamento eletrônico de documentos, que proporciona mais agilidade e organização na tramitação, além de ser uma alternativa sustentável. Na Câmara de São José dos Campos, cerca de 25 mil processos são protocolados por ...

  Câmara aprova em 1º turno proposta que permite mudança na destinação de áreas institucionais O intervalo mínimo para a votação da proposta de emenda à Lei Orgânica em segundo turno é de 10 dias ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Durante a 18ª sessão ordinária, nesta quinta (10), os vereadores aprovaram 3 projetos de lei e fizeram a leitura de mais 30, que começam a tramitar na Câmara. Entre os aprovados, com 14 votos favoráveis e 7 contrários, está a Proposta de Emenda à Lei Orgânica  1/2023 , encaminhada pela Prefeitura, que altera o artigo 258 da Lei Orgânica do Município, de 1990, para viabilizar a mudança de destinação de áreas públicas, como as institucionais, em loteamentos.  O objetivo é flexibilizar a doação ou uso dessas áreas para outros fins, tendo em vista que dispositivo semelhante na Constituição Estadual foi considerado inconstitucional pelo Supremo Trib...