Sidney Campos

  Ministério Público realiza audiência sobre preservação do rio Paraíba do Sul Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente ouviu comentários e sugestões da sociedade civil Em audiência realizada no plenário da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (28), a divisão regional do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), recebeu representantes da sociedade civil para falar do projeto 100% Paraíba do Sul. O evento faz parte de uma série de reuniões que o Gaema, destinado na defesa do rio que corta o Vale do Paraíba, está fazendo em 34 cidades e 21 comarcas da região para ouvir comentários e sugestões que tornem mais eficazes o trabalho de recuperação e preservação da principal fonte de recurso hídrico local. Os promotores Osvaldo de Oliveira Coelho e Renata Bertoni Vita, que integram o grupo, estiveram presentes, assim como os vereadores Amélia Naomi (PT) e Carlos Abranches (Cidadania), membro e relator, res...

  Audiência pública na Câmara debate sepultamento digno para natimortos e nascituros Evento contou com a presença de autoridades políticas, profissionais do direito e da saúde favoráveis ao tema A Câmara Municipal de São José dos Campos sediou nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir o projeto de lei  124/2025 , de autoria do vereador Sérgio Camargo (PL). A proposta, em tramitação no legislativo, quer tornar obrigatório o sepultamento de nascituros e de natimortos, independentemente da idade gestacional, do peso corporal ou da estatura do ser humano concebido.  O evento, presidido pelo autor da propositura, contou com a participação remota dos juristas Ives Gandra e Angela Gandra, que defenderam a legitimidade da proposta. Compuseram a mesa o médico e psiquiatra Rafael Teixeira, o advogado Rafael Canisa, a nutricionista especialista na saúde da mulher Ana Lúcia Nutrimãe, e a missionária católica Eliana Ribeiro. Também acompanharam o evento os vereadores ...

  Sessão desta quinta (28) tem projetos sobre transporte escolar, pedagogia e habitação Propostas incluem exigência de formação em pedagogia, atendimento fonoaudiológico nas escolas e doação de imóvel a família de baixa renda Na 30ª sessão ordinária, desta quinta-feira (29), os vereadores devem votar a  pauta  com 12 projetos e fazer a leitura de outros 26 que começam a tramitar. As propostas tratam de temas como educação, saúde, mobilidade urbana e assistência social. Entre os projetos do Executivo, está o PL  241/2025 , que altera a Lei nº 8.923/2013 para atualizar as regras do transporte escolar no município. A mudança permite o uso de veículos com até 20 anos de fabricação, desde que aprovados em vistorias técnicas que garantam sua segurança e bom funcionamento. Outro projeto é o PL  249/2025 , que autoriza a doação de uma casa reformada no Loteamento Campo dos Alemães II para uma moradora de baixa renda. A beneficiária faz parte de um programa habitacional ...

  A Câmara Municipal de São José dos Campos realiza processo seletivo para estágio Estudantes do ensino superior a partir do 2º ano podem se inscrever até 12 de junho, com prova on-line e gratuita A Câmara Municipal de São José dos Campos está com processo seletivo aberto para formação de cadastro reserva de estagiários(as), com  inscrições  gratuitas de 28 de maio até o meio-dia de 12 de junho de 2025, exclusivamente pelo site do CIEE. O processo é realizado em parceria com o CIEE - Centro de Integração Empresa Escola. Segundo o  edital , as vagas são destinadas a estudantes do ensino superior matriculados, no mínimo, no 2º ano dos seguintes cursos: Design Gráfico, Jornalismo, Propaganda e Marketing, Publicidade e Propaganda, Produção Audiovisual e Rádio e TV. A carga horária é de 30 horas semanais (6 horas diárias), com bolsa-auxílio mensal de R$ 1.387,05, além de auxílio-transporte em crédito eletrônico (conforme dias estagiados) e auxílio-alimentação no valor de ...

  Câmara promove audiência pública da LDO 2026 na próxima semana População poderá contribuir dando sugestões ao documento que ajuda a estabelecer as diretrizes orçamentárias do próximo ano A Câmara Municipal realiza no próximo dia 4 de junho uma audiência pública sobre o projeto de lei nº  245/2025 , que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026. A ocasião é uma oportunidade para os munícipes fazerem sugestões ao orçamento da cidade para o próximo ano. Durante a audiência da semana que vem, os cidadãos poderão se manifestar, devendo se inscrever nos primeiros 30 minutos do evento. Cada participante terá três minutos de fala, por ordem de inscrição (conforme regulamentação pelo ato da mesa diretora  22/25 ).  A reunião será transmitida ao vivo pela TV Câmara, nos canais 12.3, 7 da Net e 9 da Vivo, além do site institucional e Youtube. Seguindo as normas do ato da mesa, todas as manifestações ocorridas na audiência pública serão gravadas e disponi...

  Maio Amarelo: projetos aprovados e em tramitação na Câmara visam modernidade no trânsito Projetos como a criação de um programa educativo e travessia elevada em frente as escolas foram protocolados este ano Em 2025, a campanha Maio Amarelo, movimento internacional de mobilização pela redução de acidentes de trânsito, traz como tema “Mobilidade Humana, Responsabilidade Humana”. A preocupação com a mobilidade urbana e o trânsito seguro é tema recorrente nos projetos de lei protocolados e aprovados na Câmara de São José dos Campos.  Entre os projetos apresentados este ano acerca do tema, em tramitação no legislativo, está o  PL 3/2025  que institui o programa Educação no Trânsito nas escolas da rede pública de ensino fundamental. A proposta inclui a realização de seminários, palestras, simpósios e dinâmicas de grupo como forma de educação, prevenção e segurança no trânsito. Outra propositura em tramitação é o  PL 253/2025  que dispõe sobre a colocação de tra...

  Frente Parlamentar planeja ações de saúde pública pelas pessoas com Síndrome de Down Vereadores conversam com especialista e mães de crianças com Trissomia 21 A Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Síndrome de Down se reuniu nesta quinta-feira (22) para discutir melhorias no atendimento e acolhimento de crianças com esta condição e seus familiares. Estiveram presentes os vereadores  Amélia Naomi (PT), Carlos Abranches (Cidadania), Claudio Apolinario (PSD), Fabião Zagueiro (PSD), Fernando Petiti (PSDB), Juliana Fraga (PT), Marcão da Academia (PSD), Marcelo Garcia (PRD), Renato Santiago (União), Senna (PL), Sérgio Camargo (PL) e Sidney Campos (PSDB). Nesta primeira reunião da frente no ano, os parlamentares decidiram utilizar o encontro para ouvir pais e uma especialista na área da saúde. Foram convidadas a pediatra Patrícia Bolfarini Franco Silva e familiares de crianças residentes na cidade com esta condição para ajudar a fixar diretrizes e planejar as primeiras açõe...

  Câmara aprova mudanças na composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Também foi aprovada proposta que declara o poeta Cassiano Ricardo patrono da Educação Joseense Nesta quinta-feira (22), os vereadores aprovaram por unanimidade 6 projetos de lei, dois requerimentos e fizeram a leitura de outros 13 processos, que começam a tramitar no legislativo. Entre os aprovados, o PL  216/2025 , de autoria do poder Executivo, que altera a  lei 5.101 , de 1997, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR). A proposta altera a composição do conselho que passa a ter um titular e um suplente indicados por associação ou entidade de classe de engenheiros ou arquitetos; da indústria, comércio ou serviço; e advogados. A redação anterior especificava que o titular e o suplente fossem da Associação de Engenheiros e Arquitetos de São José dos Campos - AEA; Associação Comercial e Industrial de São José dos Campos - ACI; e de entidades de classe da cidade. De...

  Audiência pública na Câmara detalha arrecadação e despesas do município Balanço das receitas e despesas reforça o compromisso com a transparência pública A Câmara de São José dos Campos sediou, nesta quarta-feira (21), audiência pública de prestação de contas da Prefeitura, referente ao primeiro quadrimestre de 2025. Durante o encontro, a Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças apresentou os dados atualizados sobre arrecadação e despesas do município, acompanhada pelo vereador Carlos Abranches (Cidadania), relator suplente da Comissão Permanentes de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara. No período, que compreende os quatro primeiros meses do ano, a arrecadação total foi de R$ 1,808 bilhão, valor próximo da estimativa inicial de R$ 1,810 bilhão. As despesas somaram R$ 1,516 bilhão, resultando em um superávit de R$ 291 milhões (19,2%). Entre os principais tributos arrecadados estão o ICMS, com R$ 362 milhões, o IPTU, com R$ 245 milhões, o ISS, com R$ 220 milhões, e o IPV...

  Educação, transporte e cidadania: veja os projetos em votação nesta quinta (22) Iniciativas abordam desde educação ecológica, até programas de recuperação social e emprego Na tarde desta quinta-feira (22), durante a 28ª sessão ordinária da Câmara Municipal de São José dos Campos, os vereadores devem votar 13 projetos e fazer a leitura de outros 12 que estão na  pauta , que entram em tramitação. Entre os projetos que serão votados está o PL  244/2017 , de autoria do vereador Marcão da Academia (PSDB), que autoriza a Prefeitura a implantar unidade móvel do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), que poderá se deslocar pela cidade. Já o PL  103/2022 , dos vereadores Fernando Petiti (PSDB) e Renato Santiago (União), institui a Semana Municipal do Brincar, a ser realizada no fim de maio. Também está na pauta o PL  17/2023 , que cria o programa educativo ABC Diabetes nas escolas da rede municipal durante o mês de novembro. A proposta tem como objetivo orientar pa...

  Comissão de Educação debate inclusão de crianças atípicas no ensino público Durante a reunião, os vereadores também definiram realização de audiências públicas no segundo semestre A Comissão de Educação e Promoção Social se reuniu nesta terça-feira (20) para definir o planejamento de ações no ano de 2025. Estiveram presentes no encontro os vereadores Claudio Apolinario (PSD), presidente da comissão, Juliana Fraga (PT) e Fernando Petiti (PSDB). No encontro, o presidente apresentou sugestões de atuação ao longo do ano, destacando missão, pilares estratégicos e valores que nortearão as ações da comissão. Entre as principais estratégias está o acompanhamento do plano de trabalho da secretaria municipal de Educação e fiscalização dos atos do poder Executivo. Um assunto que ganhou destaque foi a inserção de crianças atípicas na escola pública. Os parlamentares reforçaram a importância de trabalhar no acolhimento de pais e filhos que se encontram nesta realidade. Este, inclusive, foi um...

  Pauta desta terça-feira (20) tem 37 requerimentos para votação No total está prevista a apreciação de 211 itens, incluindo duas atas e 172 documentos para leitura, entre indicações, moções e outros A pauta da 27ª sessão, nesta terça (20), conta com 211 documentos para apreciação dos parlamentares, dos quais 39 para votação: 37 requerimentos e duas atas. Nos requerimentos, os vereadores pedem informações à Prefeitura quanto ao atendimento ambulatorial para doenças crônicas, de queda de árvore na avenida Cassiopéia e à Sabesp sobre o fornecimento de água e captação de esgoto no bairro Capuava II. Há também solicitação à Polícia Militar para intensificar as rondas no bairro Santana. Entre as 117 indicações para leitura estão diversos documentos que apontam para serviços em vias e áreas públicas, como melhoria de iluminação no bairro Jardim Terras do Sul e Buquirinha II, manutenção de playground na Vila São Geraldo, além de pedidos de poda de árvores, revitalização de asfalto e calça...

  Projeto de lei propõe transparência nas nomeações da administração pública em São José Iniciativa quer garantir que cargos estratégicos sejam ocupados por profissionais preparados para a função A transparência na gestão pública é um dos pilares para o bom funcionamento da democracia. Pensando nisso, o vereador Thomaz Henrique (PL) apresentou o projeto de lei  469/2024 , que está em tramitação na Câmara de São José dos Campos. A proposta busca tornar obrigatória a apresentação de currículo acadêmico e profissional, além de justificativa formal, para todas as indicações e nomeações de secretários municipais e gestores de entidades da administração pública indireta. O objetivo do projeto é garantir que cargos de liderança na administração municipal sejam ocupados por pessoas qualificadas, com experiência comprovada e formação adequada. Segundo o texto, os currículos devem ser apresentados em formato digital aberto, conforme a legislação vigente, e as justificativas devem conter...

  Câmara lança hotsite sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 Na página temática é possível encontrar um formulário com espaço para participação popular na elaboração do orçamento Já está disponível no site da Câmara Municipal uma  página temática  com informações sobre o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2026 (PL  245/2025 ), protocolado pelo poder Executivo. O hotsite foi criado para que a população possa entender e participar das discussões sobre o orçamento da cidade para o ano que vem. A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades e metas da administração municipal para o próximo ano, além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. Ou seja, é um elo entre esses dois documentos. Para 2026, a receita total está estimada em R$ 4,38 bilhões.  Quem quiser contribuir pode enviar sugestões até o dia 6 de junho, por meio de um formulário...

  Proteção infantil, saúde mental e programas educativos estão na pauta desta quinta (15) Entre as propostas, ações sobre atendimento à órfãos do feminicídio, uso excessivo de tecnologia e alerta sobre álcool e direção Na 26ª sessão ordinária da Câmara Municipal, os vereadores apreciarão 17 projetos que estão na  pauta  e farão a leitura de outros 17, que começam a tramitar na Casa. Entre os processos previstos para votação está o PL  17/2023 , de autoria do vereador Fernando Petiti (PSDB), que institui o programa educativo "ABC Diabetes" na rede municipal de ensino, durante o mês de novembro. O objetivo é orientar pais, alunos e profissionais da educação sobre os sintomas e cuidados com crianças e adolescentes diabéticos, com base em materiais da Federação Internacional de Diabetes. Outra proposta do parlamentar, o PL  103/2022 , em coautoria com o vereador Renato Santiago (União) e o ex-vereador dr. José Cláudio, cria a Semana Municipal do Brincar, a ser reali...

  Frente Parlamentar em Defesa da Vida promove primeira reunião do ano na Câmara Durante o encontro os vereadores discutiram novas diretrizes, temas sociais e propuseram mudança no nome da frente Na manhã desta terça-feira (13), os vereadores que compõem a Frente Parlamentar dos Legisladores em Defesa da Vida e da Família participaram da primeira reunião do ano na Câmara Municipal. O encontro teve como objetivo discutir a criação de um manual de funcionamento da frente, com regras para composição, definição do trabalho a ser realizado, periodicidade das reuniões e levantamento de temas relevantes tratados em outras legislaturas, além da liberdade de atuação dos parlamentares. Estiveram presentes os vereadores Sérgio Camargo (PL), que presidiu a reunião, Lino Bispo (PL), Rogério da Acasem (Progressistas), Senna (PL) e Sidney Campos (PSDB). Entre as pautas debatidas está a divulgação nacional de procura por atendimento médico em unidades de saúde por pessoas que se identificam como “...

  Vereadores aprovam 44 requerimentos na sessão desta terça (13) Somando leitura e votação, foram apreciados 389 documentos, entre requerimentos, indicações, moções, atas e diversos Na 25ª sessão ordinária, realizada nesta terça (13), os vereadores aprovaram 44 requerimentos e três atas por votação unânime, rejeitando o requerimento 1402/25 por 12 votos contrários e oito favoráveis e os de número 1396/25, 1403/25, 1405/25, 1406/25, 1407/25 e 1408/25 por 11 a nove. O requerimento 1244/25 foi retirado da pauta. Entre os pedidos aprovados estão solicitações para a Polícia Militar de aumento do policiamento no distrito de Eugênio de Melo e nos bairros Parque do Ipê, Bom Retiro e Bairrinho, além de informações para a prefeitura sobre a infraestrutura predial e elétrica do Hospital Municipal.  Também foi criada a Frente Parlamentar da Vaquejada, do Rodeio, do Laço e das modalidades esportivas equestres. Outra aprovação durante a sessão foi a do requerimento verbal para inclusão do t...