Sidney Campos

Vereadores apreciaram 7.355 documentos no primeiro semestre 16 de Julho de 2025 às 14:43   Das 37 sessões ordinárias realizadas pela Câmara de São José dos Campos de fevereiro a junho, 20 ocorreram às terças-feiras, dia em que a pauta é composta por documentos como requerimentos, moções, indicações, diversos e atas. Eles podem ser lidos para ciência dos vereadores ou submetidos a aprovação em plenário. Já às quintas-feiras, são lidos (iniciando a tramitação) e votados projetos de lei. No primeiro semestre de 2025, os parlamentares apresentaram 5.142 indicações; 200 moções e 1.742 requerimentos, dos quais 766 foram votados e 617 aprovados.  Também entraram na pauta 228 diversos e 43 atas de sessões (ordinárias, extraordinárias e solenes).  De acordo com o Regimento Interno, requerimento é todo pedido, verbal ou escrito. Pode ser, por exemplo, solicitando informações acerca de atos do Legislativo, do Poder Executivo, de instituições conveniadas e de concessionárias do servi...

  Inscrições para estagiar na Comunicação da Câmara SJC terminam quinta (12) Estudantes do ensino superior a partir do 2º ano podem se inscrever até 12 de junho, para prova on-line e gratuita A Câmara Municipal de São José dos Campos está com processo seletivo aberto para formação de cadastro reserva de estagiários(as), com  inscrições  gratuitas até o meio-dia de amanhã (12). O processo é realizado em parceria com o CIEE – Centro de Integração Empresa Escola. Segundo o edital, as vagas são destinadas a estudantes do ensino superior matriculados, no mínimo, no 2º ano dos seguintes cursos: Design Gráfico, Jornalismo, Propaganda e Marketing, Publicidade e Propaganda, Produção Audiovisual e Rádio e TV. A carga horária é de 30 horas semanais (6 horas diárias), com bolsa-auxílio mensal de R$ 1.387,05, além de auxílio-transporte em crédito eletrônico (conforme dias estagiados) e auxílio-alimentação no valor de R$ 690,80 por mês. A seleção será feita por meio de prova ...

  Propostas no esporte, meio ambiente, saúde, infância e inclusão estão na pauta Entre os 15 projetos de lei para votação estão maus-tratos, dependência química, respeito à religião, paradesporto, calistenia, diabetes e árvores A  pauta  da 34ª sessão, nesta quinta (12), tem 17 projetos legislativos para leitura e 15 para votação. No esporte, o PL  354/2025 , do vereador Renato Santiago (União), autoriza a criação de um centro paralímpico no Poliesportivo João do Pulo e o PL  1/2025 , do vereador Fabião Zagueiro (PSD), autoriza a Prefeitura a instituir como modalidades oficiais os esportes denominados Street Workout (exercícios de rua) e Calistenia, e estabelece normas para a prática em parques, praças e espaços públicos. De mesma autoria, o PL  357/2024 , do vereador Fabião Zagueiro (PSD), dispõe sobre a criação de um programa municipal de combate a maus-tratos contra crianças ou adolescentes com deficiência. O texto prevê que hospitais, clínicas, postos d...

  Artilheiro Yuri Alberto recebe medalha Mérito Esportivo em São José dos Campos Câmara Municipal concede honraria ao joseense que começou a jogar na cidade e se tornou um dos principais goleadores do futebol brasileiro Na noite desta quarta-feira (11), o jogador de futebol Yuri Alberto Monteiro da Silva recebeu a medalha Mérito Esportivo Ubiratan Pereira Maciel das mãos dos vereadores Rafael Pascucci e Zé Luís (ambos PSD), autores do decreto legislativo  68/2025 , aprovado na Câmara por unanimidade em março. Também estavam presentes no auditório do Paço Municipal os vereadores Renato Santiago (União); Sidney Campos (PSDB); o prefeito, Anderson Farias (PSD), o vice, coronel Wilker; secretários municipais e o vice-prefeito de Campos do Jordão, Leandro César. Yuri nasceu em São José dos Campos em 2001, é o primeiro atleta da cidade a conquistar a artilharia do Campeonato Brasileiro Série A, feito alcançado em 2024. Revelado pelo Santos, estreou profissionalmente em 2017 e d...

  Ministério Público realiza audiência sobre preservação do rio Paraíba do Sul Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente ouviu comentários e sugestões da sociedade civil Em audiência realizada no plenário da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (28), a divisão regional do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), recebeu representantes da sociedade civil para falar do projeto 100% Paraíba do Sul. O evento faz parte de uma série de reuniões que o Gaema, destinado na defesa do rio que corta o Vale do Paraíba, está fazendo em 34 cidades e 21 comarcas da região para ouvir comentários e sugestões que tornem mais eficazes o trabalho de recuperação e preservação da principal fonte de recurso hídrico local. Os promotores Osvaldo de Oliveira Coelho e Renata Bertoni Vita, que integram o grupo, estiveram presentes, assim como os vereadores Amélia Naomi (PT) e Carlos Abranches (Cidadania), membro e relator, res...

  Audiência pública na Câmara debate sepultamento digno para natimortos e nascituros Evento contou com a presença de autoridades políticas, profissionais do direito e da saúde favoráveis ao tema A Câmara Municipal de São José dos Campos sediou nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir o projeto de lei  124/2025 , de autoria do vereador Sérgio Camargo (PL). A proposta, em tramitação no legislativo, quer tornar obrigatório o sepultamento de nascituros e de natimortos, independentemente da idade gestacional, do peso corporal ou da estatura do ser humano concebido.  O evento, presidido pelo autor da propositura, contou com a participação remota dos juristas Ives Gandra e Angela Gandra, que defenderam a legitimidade da proposta. Compuseram a mesa o médico e psiquiatra Rafael Teixeira, o advogado Rafael Canisa, a nutricionista especialista na saúde da mulher Ana Lúcia Nutrimãe, e a missionária católica Eliana Ribeiro. Também acompanharam o evento os vereadores ...

  Sessão desta quinta (28) tem projetos sobre transporte escolar, pedagogia e habitação Propostas incluem exigência de formação em pedagogia, atendimento fonoaudiológico nas escolas e doação de imóvel a família de baixa renda Na 30ª sessão ordinária, desta quinta-feira (29), os vereadores devem votar a  pauta  com 12 projetos e fazer a leitura de outros 26 que começam a tramitar. As propostas tratam de temas como educação, saúde, mobilidade urbana e assistência social. Entre os projetos do Executivo, está o PL  241/2025 , que altera a Lei nº 8.923/2013 para atualizar as regras do transporte escolar no município. A mudança permite o uso de veículos com até 20 anos de fabricação, desde que aprovados em vistorias técnicas que garantam sua segurança e bom funcionamento. Outro projeto é o PL  249/2025 , que autoriza a doação de uma casa reformada no Loteamento Campo dos Alemães II para uma moradora de baixa renda. A beneficiária faz parte de um programa habitacional ...

  A Câmara Municipal de São José dos Campos realiza processo seletivo para estágio Estudantes do ensino superior a partir do 2º ano podem se inscrever até 12 de junho, com prova on-line e gratuita A Câmara Municipal de São José dos Campos está com processo seletivo aberto para formação de cadastro reserva de estagiários(as), com  inscrições  gratuitas de 28 de maio até o meio-dia de 12 de junho de 2025, exclusivamente pelo site do CIEE. O processo é realizado em parceria com o CIEE - Centro de Integração Empresa Escola. Segundo o  edital , as vagas são destinadas a estudantes do ensino superior matriculados, no mínimo, no 2º ano dos seguintes cursos: Design Gráfico, Jornalismo, Propaganda e Marketing, Publicidade e Propaganda, Produção Audiovisual e Rádio e TV. A carga horária é de 30 horas semanais (6 horas diárias), com bolsa-auxílio mensal de R$ 1.387,05, além de auxílio-transporte em crédito eletrônico (conforme dias estagiados) e auxílio-alimentação no valor de ...

  Câmara promove audiência pública da LDO 2026 na próxima semana População poderá contribuir dando sugestões ao documento que ajuda a estabelecer as diretrizes orçamentárias do próximo ano A Câmara Municipal realiza no próximo dia 4 de junho uma audiência pública sobre o projeto de lei nº  245/2025 , que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026. A ocasião é uma oportunidade para os munícipes fazerem sugestões ao orçamento da cidade para o próximo ano. Durante a audiência da semana que vem, os cidadãos poderão se manifestar, devendo se inscrever nos primeiros 30 minutos do evento. Cada participante terá três minutos de fala, por ordem de inscrição (conforme regulamentação pelo ato da mesa diretora  22/25 ).  A reunião será transmitida ao vivo pela TV Câmara, nos canais 12.3, 7 da Net e 9 da Vivo, além do site institucional e Youtube. Seguindo as normas do ato da mesa, todas as manifestações ocorridas na audiência pública serão gravadas e disponi...

  Maio Amarelo: projetos aprovados e em tramitação na Câmara visam modernidade no trânsito Projetos como a criação de um programa educativo e travessia elevada em frente as escolas foram protocolados este ano Em 2025, a campanha Maio Amarelo, movimento internacional de mobilização pela redução de acidentes de trânsito, traz como tema “Mobilidade Humana, Responsabilidade Humana”. A preocupação com a mobilidade urbana e o trânsito seguro é tema recorrente nos projetos de lei protocolados e aprovados na Câmara de São José dos Campos.  Entre os projetos apresentados este ano acerca do tema, em tramitação no legislativo, está o  PL 3/2025  que institui o programa Educação no Trânsito nas escolas da rede pública de ensino fundamental. A proposta inclui a realização de seminários, palestras, simpósios e dinâmicas de grupo como forma de educação, prevenção e segurança no trânsito. Outra propositura em tramitação é o  PL 253/2025  que dispõe sobre a colocação de tra...

  Frente Parlamentar planeja ações de saúde pública pelas pessoas com Síndrome de Down Vereadores conversam com especialista e mães de crianças com Trissomia 21 A Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Síndrome de Down se reuniu nesta quinta-feira (22) para discutir melhorias no atendimento e acolhimento de crianças com esta condição e seus familiares. Estiveram presentes os vereadores  Amélia Naomi (PT), Carlos Abranches (Cidadania), Claudio Apolinario (PSD), Fabião Zagueiro (PSD), Fernando Petiti (PSDB), Juliana Fraga (PT), Marcão da Academia (PSD), Marcelo Garcia (PRD), Renato Santiago (União), Senna (PL), Sérgio Camargo (PL) e Sidney Campos (PSDB). Nesta primeira reunião da frente no ano, os parlamentares decidiram utilizar o encontro para ouvir pais e uma especialista na área da saúde. Foram convidadas a pediatra Patrícia Bolfarini Franco Silva e familiares de crianças residentes na cidade com esta condição para ajudar a fixar diretrizes e planejar as primeiras açõe...

  Câmara aprova mudanças na composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Também foi aprovada proposta que declara o poeta Cassiano Ricardo patrono da Educação Joseense Nesta quinta-feira (22), os vereadores aprovaram por unanimidade 6 projetos de lei, dois requerimentos e fizeram a leitura de outros 13 processos, que começam a tramitar no legislativo. Entre os aprovados, o PL  216/2025 , de autoria do poder Executivo, que altera a  lei 5.101 , de 1997, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR). A proposta altera a composição do conselho que passa a ter um titular e um suplente indicados por associação ou entidade de classe de engenheiros ou arquitetos; da indústria, comércio ou serviço; e advogados. A redação anterior especificava que o titular e o suplente fossem da Associação de Engenheiros e Arquitetos de São José dos Campos - AEA; Associação Comercial e Industrial de São José dos Campos - ACI; e de entidades de classe da cidade. De...

  Audiência pública na Câmara detalha arrecadação e despesas do município Balanço das receitas e despesas reforça o compromisso com a transparência pública A Câmara de São José dos Campos sediou, nesta quarta-feira (21), audiência pública de prestação de contas da Prefeitura, referente ao primeiro quadrimestre de 2025. Durante o encontro, a Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças apresentou os dados atualizados sobre arrecadação e despesas do município, acompanhada pelo vereador Carlos Abranches (Cidadania), relator suplente da Comissão Permanentes de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara. No período, que compreende os quatro primeiros meses do ano, a arrecadação total foi de R$ 1,808 bilhão, valor próximo da estimativa inicial de R$ 1,810 bilhão. As despesas somaram R$ 1,516 bilhão, resultando em um superávit de R$ 291 milhões (19,2%). Entre os principais tributos arrecadados estão o ICMS, com R$ 362 milhões, o IPTU, com R$ 245 milhões, o ISS, com R$ 220 milhões, e o IPV...

  Educação, transporte e cidadania: veja os projetos em votação nesta quinta (22) Iniciativas abordam desde educação ecológica, até programas de recuperação social e emprego Na tarde desta quinta-feira (22), durante a 28ª sessão ordinária da Câmara Municipal de São José dos Campos, os vereadores devem votar 13 projetos e fazer a leitura de outros 12 que estão na  pauta , que entram em tramitação. Entre os projetos que serão votados está o PL  244/2017 , de autoria do vereador Marcão da Academia (PSDB), que autoriza a Prefeitura a implantar unidade móvel do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), que poderá se deslocar pela cidade. Já o PL  103/2022 , dos vereadores Fernando Petiti (PSDB) e Renato Santiago (União), institui a Semana Municipal do Brincar, a ser realizada no fim de maio. Também está na pauta o PL  17/2023 , que cria o programa educativo ABC Diabetes nas escolas da rede municipal durante o mês de novembro. A proposta tem como objetivo orientar pa...

  Comissão de Educação debate inclusão de crianças atípicas no ensino público Durante a reunião, os vereadores também definiram realização de audiências públicas no segundo semestre A Comissão de Educação e Promoção Social se reuniu nesta terça-feira (20) para definir o planejamento de ações no ano de 2025. Estiveram presentes no encontro os vereadores Claudio Apolinario (PSD), presidente da comissão, Juliana Fraga (PT) e Fernando Petiti (PSDB). No encontro, o presidente apresentou sugestões de atuação ao longo do ano, destacando missão, pilares estratégicos e valores que nortearão as ações da comissão. Entre as principais estratégias está o acompanhamento do plano de trabalho da secretaria municipal de Educação e fiscalização dos atos do poder Executivo. Um assunto que ganhou destaque foi a inserção de crianças atípicas na escola pública. Os parlamentares reforçaram a importância de trabalhar no acolhimento de pais e filhos que se encontram nesta realidade. Este, inclusive, foi um...

  Pauta desta terça-feira (20) tem 37 requerimentos para votação No total está prevista a apreciação de 211 itens, incluindo duas atas e 172 documentos para leitura, entre indicações, moções e outros A pauta da 27ª sessão, nesta terça (20), conta com 211 documentos para apreciação dos parlamentares, dos quais 39 para votação: 37 requerimentos e duas atas. Nos requerimentos, os vereadores pedem informações à Prefeitura quanto ao atendimento ambulatorial para doenças crônicas, de queda de árvore na avenida Cassiopéia e à Sabesp sobre o fornecimento de água e captação de esgoto no bairro Capuava II. Há também solicitação à Polícia Militar para intensificar as rondas no bairro Santana. Entre as 117 indicações para leitura estão diversos documentos que apontam para serviços em vias e áreas públicas, como melhoria de iluminação no bairro Jardim Terras do Sul e Buquirinha II, manutenção de playground na Vila São Geraldo, além de pedidos de poda de árvores, revitalização de asfalto e calça...

  Projeto de lei propõe transparência nas nomeações da administração pública em São José Iniciativa quer garantir que cargos estratégicos sejam ocupados por profissionais preparados para a função A transparência na gestão pública é um dos pilares para o bom funcionamento da democracia. Pensando nisso, o vereador Thomaz Henrique (PL) apresentou o projeto de lei  469/2024 , que está em tramitação na Câmara de São José dos Campos. A proposta busca tornar obrigatória a apresentação de currículo acadêmico e profissional, além de justificativa formal, para todas as indicações e nomeações de secretários municipais e gestores de entidades da administração pública indireta. O objetivo do projeto é garantir que cargos de liderança na administração municipal sejam ocupados por pessoas qualificadas, com experiência comprovada e formação adequada. Segundo o texto, os currículos devem ser apresentados em formato digital aberto, conforme a legislação vigente, e as justificativas devem conter...